PORTARIA Nº 1.763, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.763, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.012555/2026-34, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 04/08/2026, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, na Universidade de São Paulo (USP), o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0933129, ocupado pelo servidor Raphael Cavalcante Costa, matrícula Siape nº 3420093, CPF ***.***.424-05. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Alessandro Antônio Costa Pereira