DESPACHO DE 6 de agosto de 2026

DESPACHO DE 6 de agosto de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de PEDRO AUGUSTO DE MENEZES FILHO. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de apoio à Gestão de Projetos. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE: realização do curso de capacitação "Energy Efficiency and Energy Management in Buildings and Industry". PERÍODO: 15/08/2026 a 29/08/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA