PORTARIA MME Nº 124, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MME Nº 124, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALEX FABIANO RIBEIRO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1817417, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALEXANDRE SILVEIRA