PORTARIA Nº 4.903/IFSP, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.903/IFSP, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.015199.2026-99, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 4562/IFSP, de 31 de julho de 2026, publicada no DOU dia 03/08/2026, Seção 2, página 27, que trata de: "Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0971501, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora HOSANA RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 222****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 4 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei." RAFAEL ALVES SCARAZZATI