PORTARIA Nº 1.100, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.100, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013283/2026-10, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão Civil à Sra. Marta Inês Ferreira Lima Sarmento, cônjuge do ex-servidor aposentado Donato de Jesus Sarmento Filho, Matricula SIAPE nº 388225, no cargo de Contador do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 14/06/2026, com fundamento no art. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/06/2026, data do óbito do ex-servidor. JANAE GONÇALVES