PORTARIA Nº 1.098, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.098, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007697/2026-18, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à Sra. Lucimar Nascimento da Silva, genitora do ex-servidor Antônio Carlos Nascimento Reis, Matricula SIAPE nº 388203, que ocupava o cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em atividade no dia 10/02/2026, com fundamento no Art. 215 e 217, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/02/2026, data do óbito do ex-servidor. JANAE GONÇALVES