ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA, ponto nº 6241, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Enfermagem, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 05 de agosto de 2026. HUGO MOTTA