PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 552, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 552, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 20 de julho de 2026, TATIANA DE PINO ALBUQUERQUE MARANHÃO, CPF ***.100.231-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010106/2024-97). SÉRGIO CRUZ