PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 551, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 551, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar SAMIR PAIM ONODA, CPF ***.994.521-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente exerce e do encargo de substituto da função para a qual está sendo designado como titular (Processo SEI nº 01245.012108/2026-82). SÉRGIO CRUZ