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DespachoSeção 2 · Edição 148 · Pág. 22

DESPACHO Nº 53, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Texto integral

DESPACHO Nº 53, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) ROGERIO LOPES VIEIRA CESAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1025666, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Iguatu, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 08/09/2026 a 03/03/2027, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para realizar Estágio Científico Avançado (ECA) PhD na Universidade do Minho (Uminho), em Guimarães/Portugal.(Processo nº 23266.002393/2026-18). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 54, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12, inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, declara autorizada a prorrogação da concessão do Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, da servidora Lidiane Oliveira de Araujo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1891354 , pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação na Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e em exercício no Departamento de Pós- Graduação, do período de 12/06/2026 a 11/06/2027, correspondente a 12 (doze) meses, estando a servidora autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho, na cidade de Jacksonville, Flórida - Estados Unidos. (23255.003877/2023-61). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES