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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 46

portaria DE PESSOAL SRRF03 Nº 162, de 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

Texto integral

portaria DE PESSOAL SRRF03 Nº 162, de 4 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, desde 04/08/2026, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOAO LUIS BRASIL GONDIM, matrícula Siapecad nº 65016, do encargo de Substituto-Eventual de Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle (SEPAV) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FCE 1.05. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA