PORTARIA SGP/MPF Nº 486, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 486, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00315069/2026, resolve: 1. Dispensar FABIANA ESTRELA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19919, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar FABIANA ESTRELA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19919, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Gestão Administrativa, Documental e Processual da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Lana Silva Ferreira Almeida, matrícula nº 2430, ocorrida em 2 de agosto de 2026, publicada no DOU de 3 de agosto de 2026. LEONARDO DA SILVA RAMOS