PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.116, de 6 de agosto de 2026

PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.116, de 6 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000152/2021-06, resolve: DESIGNAR TÚLIO PESSOA DE GOIS, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral Administrativa do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.706, de 5 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, pág. 28, de 6 de setembro de 2022. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA