PORTARIA Nº 486, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 486, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo SEI nº 0052624.001297/2026-34, resolve: Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, em conformidade com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor NEOMAR RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1330099, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "B", Padrão "I", a partir de 31 de julho de 2026. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei. Art. 3º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União para fins de direito. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO