DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: FELIPE SILVA BELLUCCI, Coordenador-Geral de Tecnologias Habilitadoras, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar e chefiar a Delegação Brasileira na "8ª Reunião do Grupo de Trabalho BRICS em Ciência de Materiais e Nanotecnologia", bem como na "6ª Reunião do Grupo de Trabalho BRICS em Fotônica", além de realizar missão técnica a instituições de ciência, tecnologia e inovação em Bangalore, com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional, ampliar parcerias estratégicas e promover os interesses brasileiros em ciência, tecnologia e inovação, em Bangalore/India, de 25/09/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008488/2026-51. CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "10ª Reunião de Altos Funcionários da Iniciativa Conjunta CELAC-UE sobre Pesquisa e Inovação (JIRI-SOM)", com o objetivo de promover e fortalecer parcerias internacionais estratégicas de interesse do Brasil, bem como identificar novas oportunidades de cooperação em áreas prioritárias, como mudanças climáticas, saúde, inteligência artificial aplicada à ciência, infraestrutura de pesquisa, mobilidade de pesquisadores e financiamento da cooperação internacional, em Montevidéu/Uruguai, de 07/09/2026 a 10/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010908/2026-69. ADRIANA CURSINO THOMÉ, Coordenadora-Geral de Cooperação Multilateral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para assessorar e acompanhar o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Sr. Daniel Gomes de Almeida Filho, na "14th BRICS STI Ministerial Meeting", bem como participar da "16th BRICS STI Senior Officials Meeting (SOM)", e da "4th Meeting of the BRICS Sub-Committee on Review of STI Priorities", em Chennai/Índia, de 15/08/2026 a 23/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010902/2026-91. MARCIO BUENO DOS SANTOS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar das reuniões técnicas da "72th Annual Meeting of the AIAA Working Group on Space Simulation", que tem como objetivo reunir os profissionais da área de simulação espacial de quase todos os laboratórios do mundo onde serão apresentadas as atividades atuais de cada laboratório, bem como discutir os assuntos mais relevantes em voga, em Noordwijk/Holanda, de 02/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005095/2026-15. BRUNO DE CASTRO BRAZ, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, na qualidade de engenheiro de sistemas da "Missão Amazonia 1B", de visitas técnicas ao Europe's Spaceport - Centre Epatial Guyanais (CSG), no qual será realizado o lançamento do satélite "Amazonia 1B", em Kourou/Guiana Francesa, de 15/09/2026 a 19/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.004947/2026-49. VALENTINO LAU, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, na qualidade de engenheiro de estruturas da "Missão Amazonia 1B", de visitas técnicas ao Europe's Spaceport - Centre Epatial Guyanais (CSG), no qual será realizado o lançamento do satélite "Amazonia 1B", em Kourou/Guiana Francesa, de 15/09/2026 a 19/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005135/2026-11. ADENILSON ROBERTO DA SILVA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, na qualidade de responsável da "Missão Amazonia 1B", de visitas técnicas ao Europe's Spaceport - Centre Epatial Guyanais (CSG), no qual será realizado o lançamento do satélite "Amazonia 1B", em Kourou/Guiana Francesa, de 15/09/2026 a 19/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005144/2026-10. JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, na qualidade de Palestrante Magistral (Keynote Speaker), do "XXIII Congresso Peruano de Geologia 2026", apresentando palestra sobre mudanças climáticas, modelagem climática e gestão do risco de desastres naturais, contribuindo para os debates científicos sobre clima, geociências, recursos naturais e sustentabilidade, promovido pela Sociedade Geológica do Peru, em Lima/Peru, de 15/09/2026 a 17/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000710/2026-05. GUILHERME VENTICINQUE, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, na qualidade de gerente de montagem, integração e testes da "Missão Amazonia 1B", de visitas técnicas ao Europe's Spaceport - Centre Epatial Guyanais (CSG), no qual será realizado o lançamento do satélite "Amazonia 1B", em Kourou/Guiana Francesa, de 15/09/2026 a 19/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005366/2026-24. CHOU SIN CHAN, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Annual Meeting of the European Meteorological Society (EMS 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Eta Model simulation of the South American Climate", em Utrecht/Países Baixos, de 04/09/2026 a 12/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406591/2022-9), conforme Processo nº 01340.005406/2026-38. DANIELA CARNEIRO RODRIGUES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Annual Meeting of the European Meteorological Society (EMS 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Assessment of EC-Earth3 climate change projections over South America", em Utrecht/Países Baixos, de 04/09/2026 a 12/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406591/2022-9), conforme Processo nº 01340.005431/2026-11. ARCELIO COSTA LOURO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, na qualidade de responsável pela Arquitetura Elétrica da "Missão Amazonia 1B", de visitas técnicas ao Europe's Spaceport - Centre Epatial Guyanais (CSG), no qual será realizado o lançamento do satélite "Amazonia 1B", em Kourou/Guiana Francesa, de 15/09/2026 a 19/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005439/2026-88. LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Reunião do Conselho de Administração da Holding XS1 S.A", com o objetivo de exercer as competências na qualidade de conselheiro, bem como participar da "6 th UN Ocean Decade Foundations Dialogue", atuando como keynote speaker em painel sobre cultura oceânica, além de contribuir em reuniões com a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (COI/UNESCO), em Paris/França e Estocolmo/Suécia, de 01/09/2026 a 10/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.011575/2026-95. LUCIANA SANTOS