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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 65

PORTARIA PRR1 Nº 114, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Texto integral

PORTARIA PRR1 Nº 114, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria PRR1 nº 99, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU Seção 2 nº 128, de 10 de julho de 2026 , nos seguintes termos: Onde se lê: "Nomear o servidor Jean Paulo Santana Gonzaga, matrícula MPF nº 31318, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da PRR1ª Região, no período de 14/7/2026 a 17/7/2026 e de 20/7/2026 a 24/7/2026, em razão de usufruto de férias e de licença capacitação da titular e por motivo de licença à gestante da substituta." Leia-se: "Nomear o servidor Jean Paulo Santana Gonzaga, matrícula MPF nº 31318, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª Região , no período de 14/7/2026 a 17/7/2026 e de 20/7/2026 a 24/7/2026, em razão de usufruto de férias e de licença capacitação da titular, e de férias da substituta eventual." Art. 2º Nomear a servidora DIDIANE SOUZA DA SILVA, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Samuel Miranda Arruda - GABPRR22, no período de 31/07/2026 a 04/08/2026, em virtude de férias do titular. Art. 3º Nomear a servidora PATRICIA DA SILVA ALMEDA SALES, matrícula MPF nº 33341, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR45, no período de 03/08/2026 a 05/08/2026, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular. Art. 4º Nomear o servidor JACQSON BARROS DE SOUZA, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb - GABPRR11, no período de 29/07/2026 a 07/08/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI