PORTARIA Nº 272, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 272, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000038/2025-31 , resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO SCLOWITZ MORAES para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Governança Institucional, da Diretoria Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR