PORTARIA Nº 265, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 265, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000079/2026-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MIRANDA LOPES e o servidor EDVALDO MOTA FRAZÃO para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual, na condição de primeiro substituto, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Corporativa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR