PORTARIA DIRAP Nº 4.299/3PC2, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DIRAP Nº 4.299/3PC2, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67600.012273/2026-56, do DECEA, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a MARCIA SILVA DE MENDONÇA (Nr Ord 4577345), SIAPE nº 1053334, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 91928. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO