DESPACHO DE 30 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO DE 30 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autorizo LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, Secretário-Executivo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da 28ª edição da Japan International Seafood Show 2026, a ser realizado no período de 15 a 23 de agosto de 2026, incluindo trânsito, em Tóqui, Japão, com ônus para o MPA. (00350.007408/2026-80) Autorizo CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da 28ª edição da Japan International Seafood Show 2026, a ser realizado no período de 15 a 23 de agosto de 2026, incluindo trânsito, em Tóqui, Japão, com ônus para o MPA. (00350.007408/2026-80). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ