PORTARIA GABREI Nº 4.989, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GABREI Nº 4.989, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.032728/2026-71, resolve: Art. 1° Conceder pensão a PAULO ROBERTO MOURA DE SOUZA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula 0387300, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em 27.06.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, incidindo os redutores do Art. 24 da EC nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES