PORTARIA PRFN2/PGFN/MF Nº 2.340, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PRFN2/PGFN/MF Nº 2.340, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.004449/2026-37 resolve: Art. 1º - Fica designado HENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1007633, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCINA DOS SANTOS ALVES