PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.241, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.241, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.037403/2026-18, resolve: Art1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, ADONAI NUNES TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0707754, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019. Art2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA