PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 672, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 672, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 EB: 64613.018697/2025-14 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO SILVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1356988, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo de Professor do Magistério Superior, classe "D Titular", nível 1, (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, que fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo o artigo 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação/Doutorado nos termos do artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO