PORTARIA SE/MTE Nº 1.335, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.335, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.202889/2026-18, resolve: Designar FERNANDO DA SILVA MACIEL, matrícula nº 3511333, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA