PORTARIA ANA Nº 335, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 335, DE 29 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor ÍCARO SILVA FERREIRA DE SANTANA, para substituir a Coordenadora de Articulação para a Gestão de Eventos Críticos - COART, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 359, de 24 de junho de 2024, publicada no DOU de 26 de junho de 2024, Seção 2, página 44. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE BATTISTON