PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.975, de 29 de julho de 2026

PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.975, de 29 de julho de 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4oda Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000047/2026-73, resolve: DISPENSAR o Cb (FAB) FRANCISCO MATEUS GOMES ANASTÁCIO da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação-Geral Administrativa, do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais deste Ministério, a contar de 21 de julho de 2026. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA