PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 295, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 100, de 29 de maio de 2026, Seção 2, página 36, que trata da designação da servidora GIZANE PEREIRA DA SILVA, CPF n.º ***.016.661-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos de Operacionalização Logística da Coordenação de Gestão de Contratos da Educação Básica da Coordenação Geral de Contratos de Aplicação da Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, por não ter entrado em exercício no prazo previsto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO