PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado FRANCISCO EDILSON DE CARVALHO SILVA, CPF nº ***.982.441-**, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados da Educação Básica da Coordenação de Integração Logística da Educação Básica da Coordenação-Geral de Logística de Aplicação da Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO