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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 53
PORTARIA SPRF-TO Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Tocantins
Texto integral
PORTARIA SPRF-TO Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO TOCANTINS, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 118 e seus incisos, do Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2018 e pela Portaria nº 792, expedida pelo Secretário Executivo do Ministério da Segurança Pública, em 02 de março de 2023, e publicada no D.O.U. em 13 de março de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de reconduzir os membros da JARI-TO, resolve:
Art. 1º Reconduzir os seguintes membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Tocantins (JARI-TO), com poder de voto e mandato de dois anos, abaixo informados:
I - Representantes da PRF:
a) Titular (Presidente): Amarildo Fonseca Andrade.
II - Representantes de Entidades Ligadas à Área de Trânsito:
a) Titular: Pedro Cursino de Oliveira.
III - Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
a) Titular: Cláudio Gomes Dias.
Art. 2º Designar como Secretário o servidor Danilo Medeiros de Paula.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALONSO MATA TRINDADE
