Portaria

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.878 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.878 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 1.878 S 3-ODC 1 90 0 1017 1.878 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.878 TOTAL - GERAL 1.878 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.402.062 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 6.402.062 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 6.402.062 S 3-ODC 1 90 0 1005 6.402.062 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 6.402.062 TOTAL - GERAL 6.402.062 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 1.156.000 ATIVIDADES 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 1.156.000 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 1.156.000 S 3-ODC 2 90 0 1001 1.156.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.156.000 TOTAL - GERAL 1.156.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2320 Moradia Digna 6.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 6.000.000 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 6.000.000 F 5-IFI 3 90 0 1000 6.000.000 5601 Cidades Melhores 912.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 912.000 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 912.000 Projeto apoiado (unidade): 1 (Redução) F 3-ODC 2 30 0 1000 912.000 TOTAL - FISCAL 6.912.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.912.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 32.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 32.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 32.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 32.000.000 0999 Reserva de Contingência 131.465.271 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 131.465.271 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 131.465.271 F 1-PES 1 90 0 1000 131.465.271 TOTAL - FISCAL 163.465.271 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 163.465.271 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 2.513.750 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1144 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 2.513.750 1144 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 2.513.750 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.513.750 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 109.175.358 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1191 0281 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 109.175.358 1191 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 109.175.358 F 3-ODC 1 90 0 1000 109.175.358 TOTAL - FISCAL 111.689.108 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 111.689.108