ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.082 - Processo nº 53500.082951/2026-61. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/07/2026, a autorização outorgada a SANTANA PINHEIRO LTDA., CNPJ/MF nº 20.464.641/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.087 - Processo nº 53500.086507/2025-34. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/07/2026, a autorização outorgada a J. V. DA S. FIGUEIREDO, CNPJ/MF nº 42.997.184/0001-56, por intermédio do Ato nº 15626, de 21/10/2025, publicado no DOU de 28/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.091 - Processo nº 53500.059188/2021-61. declara extinta, por renúncia, a partir de 21/07/2026, a autorização outorgada a LINK CARIRI TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.435.682/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.099 - Processo nº 53500.073311/2026-61. Expede autorização à MAIS EMPREENDIMENTOS E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.133.533/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente