PORTARIA Nº 2.546, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.546, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Barro Alto Seca - 1.4.1.2.0 060 31/07/2026 59051.047801/2026-23 BA Maracás Estiagem - 1.4.1.1.0 332 29/07/2026 59051.047807/2026-09 PE São José do Egito Estiagem - 1.4.1.1.0 033 31/07/2026 59051.047802/2026-78 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS