PORTARIA DG Nº 301, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 301, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Realoca Cargo Comissionado Executivo. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto 11.198, de 15 de setembro de 2022 e da delegação de competência constante no art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar 1 (um) Cargo Comissionado Executivo de Assessoramento, código CCE 2.01, vinculado à Procuradoria Federal Especializada, para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; e em seguida, para a Coordenadoria Estadual no Ceará. Art. 2º As realocações de que trata essa Portaria estão consolidadas no Anexo I. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a publicação. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO ANEXO I SÍNTESE DAS REALOCAÇÕES INTERNAS DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS FIXADOS NO ANEXO II DO DECRETO Nº 11.198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. ORIGEM (DE) DESTINO (PARA) Unidade de Origem Qtde. Denominação CCE Código CCE Unitário Unidade de Destino Qtde. Denominação CCE Código CCE Unitário Coordenação de Análise Jurídica 1 Assistente Técnico 2.01 0,12 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas 1 Assistente Técnico 2.01 0,12 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas 1 Assistente Técnico 2.01 0,12 Coordenadoria Estadual no Ceará 1 Assistente Técnico 2.01 0,12