Portaria

GM Realizar campanha de Utilidade Pública sobre os temas do MCOM. Quantidade de campanhas realizadas Somatório de campanhas realizadas Unidade 1 2 2 100% GM Elaborar Portaria de Seleção Interna das Agências de Publicidade que atendam o MCOM. Quantidade de portarias publicadas Somatório de portarias publicadas Unidade 2 1 1 50% GM Atender aos Requerimentos de Informação da Câmara dos Deputados (RICs/REQs) e do Senado Federal (RQSs) dentro do prazo de resposta. Percentual de atendimento das demandas recebidas (RICs/REQs/RQSs) (Demandas atendidas no prazo/Demandas recebidas) *100 Percentual 100 100 100 100% GM Atender à Indicações Parlamentares (INCs) encaminhadas pelo Poder Executivo. Percentual de atendimento das demandas recebidas (INCs) (Demandas respondidas/Demandas recebidas) *100 Percentual 100 100 100 100% GM Atender às demandas de parlamentares, prefeituras, câmaras municipais e cidadãos interessados, após instrução das áreas técnicas. Percentual de atendimento das demandas recebidas (Demandas respondidas/Demandas recebidas) *100 Percentual 85 100 100 118% GM Receber, processar e distribuir todas as demandas endereçadas ao Gabinete do Ministro. Percentual de demandas atendidas (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) *100 Percentual 100 100 100 100% GM Receber, processar e distribuir todas as demandas provenientes do Gabinete do Ministro. Percentual de demandas atendidas (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) *100 Percentual 100 100 100 100% GM Revisar os atos oficiais em nome do Ministro e do Chefe de Gabinete do Ministro. Percentual de atos oficiais revisados (Somatório de atos revisados / Somatório de atos produzidos) *100 Percentual 100 100 100 100% GM Publicar, no Diário Oficial da União, matérias do âmbito do Gabinete do Ministro e do MCOM. Percentual de demandas atendidas (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) *100 Percentual 100 100 100 100% GM Cadastrar e atualizar informações em sistemas institucionais. Percentual de demandas atendidas (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) *100 Percentual 100 100 100 100% SEXEC Receber, processar e distribuir as demandas endereçadas à SEXEC. Percentual de demandas distribuídas e despachadas Razão percentual entre as demandas distribuídas e despachadas e as demandas recebidas Percentual 100 100 100 100% SEXEC Acompanhar os processos Institucionais. Percentual de demandas com as etapas da SEXEC concluídas Razão percentual entre as demandas com as ações previstas para a SEXEC cumpridas e as demandas com ações para a SEXEC recebidas Percentual 100 100 100 100% SEXEC Acompanhar os processos referentes às Políticas Públicas do MCom, incluindo os empreendimentos do Novo PAC. Percentual de demandas concluídas Razão percentual entre as demandas com as ações previstas para a SEXEC cumpridas e as demandas com ações para a SEXEC recebidas Percentual 100 100 100 100% SEXEC Produzir Relatórios Institucionais (Relatório de Gestão, PCPR, Monitoramento PPA, Gestão de Riscos). Número de relatórios institucionais produzidos Somatório de relatórios produzidos Unidade 4 - 5 125% SEXEC Avaliação da satisfação do usuário em relação ao serviços prestados de TI. Percentual de satisfação do usuário Média ponderada dos percentuais de avaliação Percentual 70 91 91 130% SEXEC Implementação do Plano de Privacidade em Segurança da Informação (PPSI). Percentual de atendimento ao Plano de Privacidade e Segurança da Informação pactuado com a SGD Número de ações atendidas no período dividido pelo número de ações planejadas para o período Percentual 60 80 80 133 SEXEC Atender às necessidades de capacitação previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). Percentual da demanda de capacitação atendida Razão percentual entre as demandas atendidas e as demandas recebidas Percentual 100 - 100 100% SEXEC Realizar os ciclos de avaliação de desempenho individual para fins de promoção e progressão funcional dos cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. Quantidade de ciclos realizados Somatório de ciclos realizados Unidade 2 - 2 100% SEXEC Realizar ações para solicitação de provimento de cargos via concurso público. Percentual de ações cumpridas Ações cumpridas/Ações previstas Percentual 100 - 100 100% SEXEC Atender às demandas do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Percentual de demandas do PGD atendidas Razão percentual entre as demandas atendidas e as demandas recebidas Percentual 90 - 90 100% SEXEC Manter Acordo para disponibilização da unidade SIASS do Ministério da Saúde para atendimento das necessidades de saúde dos servidores do MCom. Percentual de servidores com solicitação de perícia atendida Razão percentual entre as perícias realizadas e as demandas por perícias Percentual 90 - 90 100% SEXEC Manter a capacidade de vagas oferecidas pelo Acordo Berçário da unidade SIASS do Ministério da Saúde em plena capacidade, desde que haja demanda interna para atendimento das necessidades dos servidores do MCom. Percentual de servidores com solicitação de berçário atendida Razão percentual entre demandas por vagas atendidas e as vagas disponíveis Percentual 100 - 100 100% SEXEC Revisar os processos de concessão de aposentadoria e pensão enviados pelo MCTI em razão da colaboração temporária entre MCTI e MCom, até que seja operacionalizada a transferência da folha de pagamento dos inativos oriundos do extinto MCTIC, conforme Portaria Interministerial nº 12874, de 2024. Percentual de atendimento da demanda encaminhada Razão percentual entre portarias publicadas e processos recebidos Percentual 90 - 100 111% SEXEC Realizar atividades de Programação Financeira e compatibilização de cronogramas de pagamento. Percentual de demandas analisadas Razão percentual do somatório de demandas analisadas e o somatório de demandas recebidas Percentual 100 100 100 100% SEXEC Gerar relatórios gerenciais no Tesouro Gerencial e dashboards para tomada de decisão. Percentual de relatórios e dashboards gerados Relatórios gerados/relatórios requisitados Percentual 100 100 100 100% SEXEC Realizar atividades de Conformidade de Registro de Gestão e Contábil. Percentual de demandas processadas (análises e/ou conformidades) Razão percentual do somatório de demandas atendidas e o somatório de demandas recebidas Percentual 100 100 100 100% SEXEC Atender demandas referentes a cadastro e habilitação aos sistemas, (SIAFI, SIADS,REUSE, SIASG, SICONV, TED e CADIN - PGFN). Percentual de atendimento das demandas referentes a cadastro e habilitação Razão percentual do somatório de demandas atendidas e o somatório de demandas recebidas Percentual 100 100 100 100% SEXEC Analisar demandas de disponibilidade orçamentária e de descentralização orçamentária. Percentual de demandas analisadas Razão percentual do somatório de demandas analisadas e o somatório de demandas recebidas Percentual 100 100 100 100% SEXEC Analisar e instruir os processos licitatórios tempestivamente. Tempo médio de análise e instrução processual para licitações e contratações a serem enviadas à CONJUR/MCom Quantidade de dias úteis decorridos entre a entrada e a saída do processo licitatório Dias 15 15 15 100% SEXEC Otimizar a ocupação de espaços e de recursos de custeio e investimento aplicados em bens imóveis. Percentual de implementação do Racionaliza.gov Percentual de área (m2) avaliada conforme metodologia do Projeto Racionalizal.gov Percentual 75 60 75 100% SEXEC Analisar, tempestivamente, pleitos das entidades vinculadas quanto a temas de governança corporativa, emitindo manifestação técnica correspondente, em documento apropriado. Percentual de demandas concluídas Razão percentual entre as demandas com as ações previstas para a CGVI cumpridas e as demandas com ações para a CGVI recebidas Percentual 100 100 100 100% SEXEC Monitorar a qualidade dos serviços postais. Percentual de Notas Técnicas elaboradas Razão percentual das notas técnicas elaboradas e número de relatórios enviados pela ECT Percentual 100 100 100 100% SEXEC Monitorar e proporcionar junto à ECT a garantia da universalização dos serviços postais básicos. Percentual de Notas Técnicas elaboradas Razão percentual das notas técnicas elaboradas e número de relatórios enviados pela ECT Percentual 100 100 100 100% SEXEC Dar andamento aos processos referentes a alteração de estrutura física e patrimoniamento de bens. Percentual de demandas concluídas. Razão percentual entre as demandas de alterações de leiaute/patrimoniamento de bens efetivamente concluídas no âmbito da CGRL / e as demandas totais recebidas. Percentual 100 100 100 100% SEXEC Acompanhar os processos referentes às solicitações de diárias e passagens no âmbito do MCom. Percentual de demandas concluídas. Razão percentual entre as demandas efetivamente concluídas no âmbito da CGRL / demandas totais de diárias e passagens. Percentual 100 100 100 100% SEXEC Gerenciar as atividades relacionadas ao Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito do MCom. Percentual de execução do plano de ações de Dimensionamento da Força de Trabalho. Razão percentual entre ações concluídas e ações previstas. Percentual 90 90 90 100% SEXEC Acompanhar os processos referentes à emissão de empenhos e pagamentos de contratos e instrumentos congêneres. Percentual de demandas concluídas. Razão percentual entre as demandas efetivamente concluídas no âmbito da CGRL / demandas de emissão e empenhos e pagamentos. Percentual 100 100 100 100% CONJUR Acompanhar o prazo dos processos que tratam de subsídios judiciais enviados pela Advocacia Geral da União. Percentual dos processos respondidos dentro do prazo Razão percentual entre o total de processos respondidos dentro do prazo e o total de processos enviados pela AGU que tratam de subsídios judiciais. Percentual 100 100 100 100% SERAD Analisar os processos de licitação e formalização para outorga dos serviços de radiodifusão comercial existentes no Ministério das Comunicações, com base no estoque existente na data de 01/06/2025. Percentual de processos analisados Razão percentual entre o número de processos analisados e o total de processos referentes à licitação e formalização de outorga dos serviços de radiodifusão comercial constantes em estoque em 01/06/2025 Percentual 80% 43% 82% 102% SERAD Analisar os processos de Renovação de Outorga e Pós-Outorga dos Serviços de Radiodifusão Comercial em tramitação na Coordenação-Geral de Pós-Outorga de Radiodifusão Privada. Quantitativo de análise de Processos Somatório da quantidade de processos analisados no ciclo Unidade 4.000 3.548 6.794* 169,85%* SERAD Analisar os processos de competência da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal. Quantitativo de análise de Processos Somatório da quantidade de processos analisados no ciclo Unidade 5.000 3.244 4.608 92,16% SERAD Analisar os processos de competência da Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal (considerando o Regime de Colaboração instituído pela Portaria MCOM Nº 9.240/2023) Quantitativo de análise de Processos Somatório da quantidade de processos analisados no ciclo Unidade 5.000 2.976 4.604 92,08% SERAD Atender demandas de solicitação de informações relativas aos serviços de radiodifusão e de seus ancilares, advindas de cidadãos, órgãos de controle, parlamentares, instituições públicas e privadas, dentre outros. Percentual de processos analisados no período avaliativo Razão entre total de processos analisados e total de processos demandados (entrantes + estoque), no período avaliativo Percentual 90% 100 99,84 110,93% SERAD Análise de processos de Uso Temporário de Radiofrequências e do Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais, no âmbito da Coordenação-Geral de Regulamentação, Inovação e Sistemas Percentual de processos analisados no período avaliativo Razão entre total de processos analisados e total de processos demandados (entrantes + estoque), no período avaliativo Percentual 90 100 93 103% SERAD Concluir processos de fiscalização dos serviços de radiodifusão - Processos Apuração de Infração (PAI's), Processos Administrativos (PA's) e Processos de Averiguação de Denúncias (PADE's). Quantidade de processos encerrados no período avaliativo Somatório da quantidade de processos encerrados no período avaliativo Unidade 2.535 2.606 4.133 163,03% SETEL Elaborar documentos técnicos para apoiar as atividades e decisões do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Quantidade de documentos técnicos elaborados para apoiar as atividades e decisões do Conselho Gestor do Funttel Somatório de documentos técnicos elaborados Unidade 8 4 9 112,5% SETEL Emitir notificações de lançamento de créditos tributários da contribuição devida ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) relativos ao ano fiscal de 2021. Proporção de notificações emitidas Razão entre a quantidade de notificações emitidas e a quantidade de notificações com status "a emitir" no Sistema de Arrecadação do Funttel (SAF), após o carregamento das informações sobre os valores devidos e efetivamente recolhidos da contribuição ao Funttel Percentual 100 92 100 100% SETEL Elaborar documentos técnicos em resposta a demandas relacionadas a atividades de formulação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos à melhoria e expansão da conectividade, e ao aumento, à melhoria e à facilitação dos investimentos na cadeia de valor das telecomunicações, inclusive demandas externas, como de cidadãos, prefeitos, governadores, parlamentares, judiciário, Ministério Público e órgãos de controle. Proporção das demandas atendidas por meio da elaboração de documentos técnicos, inclusive manifestações da Plataforma Fala.BR e de Ouvidoria Razão entre a quantidade de documentos técnicos e manifestações elaborados e a quantidade de demandas Percentual 80 69,50 70 87,50% SETEL Elaborar documentos técnicos para apoiar as atividades de operacionalização do Fundo de Universalização dos Serviços de telecomunicações (Fust). Quantidade de Notas Técnicas, Notas Informativas, Minutas e outros documentos técnicos elaborados para operacionalizar o Fust Soma de documentos técnicos elaborados Unidade 6 8 10 167% SETEL Elaborar documentos técnicos para apoiar as atividades do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). Quantidade de Notas Técnicas, Notas Informativas, Minutas e outros documentos técnicos elaborados Soma de documentos técnicos elaborados Unidade 6 2 15 250% SETEL Formalizar novas parcerias com outros órgãos e renovar as já existentes para ampliação do Wi-Fi Brasil. Quantidade de instrumentos firmados ou renovados Somatório de instrumentos firmados ou renovados Unidade 5 1 1 20% SETEL Ampliar e potencializar a rede de parceiros do MCOM na execução das políticas de inclusão digital relacionadas a CRCs, laboratórios de informática e de robótica. Quantidade de instrumentos firmados ou renovados Somatório de instrumentos firmados ou renovados Unidade 10 8 14 140% PERCENTUAL DE ATINGIMENTO TOTAL DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL: 117,94% OBSERVAÇÕES - GABINETE DO MINISTRO * No âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, foram realizados dois eventos não idealizados anteriormente, por este motivo não contemplados nas metas previstas: um destinado à realização de estudo técnico e outro voltado à divulgação de projeto institucional. ** Valor subestimado em Metas Previstas. *** O prazo da entrega da meta prevista foi prorrogado para até Abril/2027, conforme Processo SEI nº 53115.034843/2024-64, motivo pelo qual não foi entregue neste ciclo. OBSERVAÇÕES - SERAD Diversas consignações de canais de TVD e RTVD são relacionados ao Programa Brasil Digital. * Quanto à meta da Coordenação-Geral de Pós-Outorga de Radiodifusão Privada, no início de 2025 havia a expectativa de saída de servidores, o que não se concretizou, e concomitante a isso, ocorreu a chegada, não prevista, de novos servidores entre o segundo semestre de 2025 e início de 2026.