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DespachoSeção 1 · Edição 148 · Pág. 107

DESPACHO Nº 2.970, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração

Texto integral

DESPACHO Nº 2.970, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.022259/2026-44, decide: liberar a unidade geradora UG4, de 392.972,00 kW, da UTE Portocém I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.CE.037748-1.01, localizada no município de Barcarena no estado do Pará, de titularidade da Portocém Geração De Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 06 de agosto de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO