ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

Texto integral

ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 10.125 - Processo nº 53504.006830/2026-83: OZ EARTH PATICIPACOES S A, CNPJ nº 29.775.965/0001-38. Nº 10.126 - Processo nº 53504.006845/2026-41: LUIZ CLAUDIO FERREIRA PEDRO, CPF nº ***.378.338-**. Nº 10.127 - Processo nº 53504.006852/2026-43: FERNANDO HENRIQUE BARBOSA, CPF nº ***.696.548-**. Nº 10.128 - Processo nº 53504.006856/2026-21: MARCELO BARBOSA FERREIRA, CPF nº ***.977.006-**. Nº 10.129 - Processo nº 53504.006866/2026-67: FAUSTO TARDELLI CANTERAS, CPF nº ***.720.888-**. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

Ler no Diário Oficial ↗