ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar as outorgas de: Nº 1.254 - MICAEL DE MACEDO RODRIGUES, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação, código da interferência 102984. Nº 1.255 - SERGIO COSTA MONTEIRO DE MORAES, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação, código da interferência 25266. Nº 1.256 - CRISTIANO COSTA MACIEL, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação, código da interferência 53854. Nº 1.257 - JOSÉ CARLOS FERRIGOLO, Ribeirão Formosa, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação, código da interferência 85274. Nº 1.258 - JOSE CARLOS FERRIGOLO, rio Bezerra, município de Cabeceiras/GO, irrigação, código da interferência 86764. Nº 1.259 - LSI BRASIL LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Três Rios/RJ, indústria, código da interferência 84067. Nº 1.260 - LSI BRASIL LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Três Rios/RJ, indústria, código da interferência 84070. Nº 1.261 - LUIS FERNANDO MORAIS DE LARA, UHE Furnas, município de Cristais/MG, irrigação, código da interferência 74650. Nº 1.262 - FABIANO ALMEIDA DE SOUZA, rio Preto, município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, mineração, código da interferência 104384. Nº 1.263 - GUILHERME DE SOUZA SANTOS, rio Paranaíba, município de Carneirinho/MG irrigação, código da interferência 105727. Nº 1.264 - BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação, código da interferência 76981. Nº 1.265 - BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação, código da interferência 76982. Nº 1.266 - BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação, código da interferência 57154. Nº 1.267 - BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação, código da interferência 66284. Nº 1.268 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A (SERRANA/SP), rio Pardo, município de Altinópolis/SP, irrigação, código da interferência 78914. Nº 1.269 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A (SERRANA/SP), rio Pardo, município de Brodowski/SP, irrigação, código da interferência 55867. O inteiro teor das Revogações e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS