ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.245 - ROBERTO GENTIL SOUSA DE MIRANDA, UHE Estreito, município de Carolina/MA, irrigação. Nº 1.246 - RAFAELA GUERRA NEVES, UHE Estreito, município de Carolina/MA, irrigação. Nº 1.247 - DAIANNY CRISTINA DE SOUSA E SILVA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação. Nº 1.248 - ACLEILSON BEZERRA DANTAS E ARRILSON BEZERRA DANTAS, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação. Nº 1.249 - DEMIRO ROCHA FERREIRA, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto Nacional/TO, irrigação. Nº 1.250 - ADRIANO GONCALVES DA SILVA, rio Araguaia, município de Floresta do Araguaia/PA, irrigação. Nº 1.251 - AREAL PONTE VELHA LTDA, rio Pomba, município de Laranjal/MG, mineração. Nº 1.252 - JABES SILVEIRA XAVIER, rio São Francisco, município de Carinhanha/BA, irrigação. Nº 1.253 - JANEA MARIA MOTA SANTOS DANTAS, rio São Francisco, município de Pão de Açúcar/AL, irrigação. O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS