Despacho

Despacho Relação nº 258/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1040/2024 - Vencimento em 03/02/2031 886.392/2013-F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 041/2013 - Vencimento em 02/08/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.392/2013-F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA-OF. N°39337/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.054/2025 Titular: ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO Ofício nº: 40021/2026 Processo nº: 886.017/2025 Titular: CARLOS ALBERTO DE FREITAS Ofício nº: 39676/2026 Processo nº: 886.053/2025 Titular: DIANE COPERCINI Ofício nº: 39799/2026 Processo nº: 886.004/2026 Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM Ofício nº: 39831/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 886.053/2025-DIANE COPERCINI-OF. N°40020/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.177/2024-JORGE VILANOVA PONCE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.300/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39669/2026 886.297/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39657/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.307/2024-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°39740/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente