Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 148 · Pág. 109
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Texto integral
Despacho
Relação nº 187/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197)
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Cessionário:850.647/2025-Mineradora Saara Ltda - CNPJ: 17.951.213/0001-00.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.413/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU
Despacho publicado(156)
850.682/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-Em virtude do indeferimento do requerimento de autorização de pesquisa do presente processo em 11/03/2014, NÃO CONHEÇO o pedido de desistência protocolado em 19/06/2015.
850.269/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-Despacho nº 123510/COROUT-PA/AP/ANM/2026. Em virtude do indeferimento do requerimento de autorização de pesquisa do presente processo em 20/11/2011, NÃO CONHEÇO o pedido de desistência protocolado em 22/12/2011.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
