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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

135 atos · página 4 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 250103

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250103

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 250103

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 250059

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Coleta de PreçosSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

AVISO DE COLETA DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 602, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 603, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 604, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 605, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 119

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3.650/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 119

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6.439/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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