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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Educação

407 atos · página 8 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 158131

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 42

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026/ARN/REI/IFTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 42

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90501/2026- PNAE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Machado

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158305

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Gabinete do Reitor

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 223/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 213/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150247

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 211/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 159002

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia Centro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026/ARN/REI/IFTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156687

Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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