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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 42
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23235.023294/2024-75.
Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão qualitativo consistente da subtração de itens constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 7,71% (sete vírgula setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 469.629,49 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos) nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
acréscimo qualitativo consistente na adição de itens não constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 10,99% (dez virgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 531.470,90 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta reais e noventa centavos) nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
cláusula segunda - preço. Vigência: 04/08/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.899.210,48. Data de Assinatura: 04/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).
