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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Educação

407 atos · página 6 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158518

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 38

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Picos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155199

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158356

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Picos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

EXTRATO DO CONVÊNIO PDI Nº 319/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158354

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158354

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 248/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158325

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158152

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 - UASG 154839

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 40

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 40

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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