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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 39
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 248/2026 - UASG 158155
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 248/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 75/2026.
Nº Processo: 23421.005529/2025-21.
Dispensa. Nº 136/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso III, do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI n° 147, de 13 de abril de 2026, em observância ao PARECER REFERENCIAL Nº. 00001/2026/GERTEC/ELIC/PGF/AGU. Vigência: 30/07/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.313.879,38. Data de Assinatura: 30/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).