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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Educação

407 atos · página 4 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158381

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158461

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158406

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Amaro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158129

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 152144

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus São Sebastião

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Feira de Santana › Gabinete › FSA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2026 - UASG 155885

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Xique-Xique

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158320

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 35

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 164/2026 - UASG 158139

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Barra de São Francisco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Barra de São Francisco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158313

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 35

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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