AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA. Processo Administrativo nº 23847.000748/2026-01. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Santo Antônio de Jesus, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Viriato Lobo, s/nº, Campo do Governo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP: 44431-218, inscrita no CNPJ sob nº 10.764.307/0019-41, representada neste ato pelo Diretor Geral, o Senhor Lúcio Mauro Souza Borges, vem realizar Chamada Pública (dispensa de licitação), Edital no. 01/2026 para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei 14.660/2023 e suas alterações, a Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e suas alterações e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021. O edital ficará aberto por um período mínimo de 20 dias corridos e os interessados (grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação juntamente com o projeto de venda no período de 06/08/2026 até 26/08/2026, no Setor do Protocolo do campus, de segunda a sexta, das 8 h às 12 h ou das 13 h às 17 h ou através do e-mail: compras.saj@ifba.edu.br. A sessão pública ocorrerá no dia 27/08/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), na sala de reuniões (sala 37) do IFBA - Campus Santo Antônio de Jesus, na Rua Viriato Lobo, s/nº, Campo do Governo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP: 44431-218 Santo Antônio de Jesus, 5 de agosto de 2026 LÚCIO MAURO SOUZA BORGES Diretor Geral de Campus