Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Educação

407 atos · página 17 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2026-UFMS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EDITAL Nº 113-PROGEP/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154052

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 140/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Governança Institucional

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 78

EDITAL Nº 87, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 79

EDITAL N° 178, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154043

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 80

EDITAL PROGEP Nº 131, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →