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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Educação

407 atos · página 16 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 74

Extrato

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 75

Extrato

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 75

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 75

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

Edital Nº 187/2026, DE 3 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

Edital

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 76

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos e Convênios

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAçãO Nº 91/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 154047

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 154055

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria › Comissão Permanente de Licitação

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EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EDITAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 PROGEP

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 77

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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